Web1 giorno fa · Atenção estudantes de Direito! Oportunidade de estágio em Uruguaiana - RS. Inscrição com envio de currículo para [email protected] #direito #estágio #TJRS ... WebPoder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Home - Tribunal de Justiça - RS Site oficial do TJRS Ir para o conteúdo Carregando... Buscar Lista menu …
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WebA maioria é do TJRS, seguido por TJSP. Desses processos encontrados, Marilene de Oliveira Rorato foi a parte que mais apareceu, ... procedimento do juizado especial cível. Ver processo. Processo nº 001XXXX-25.2009.8.21.0041 Sandro Cazzanelli x Serviço Educacional LAR e Saúde. TJRS · Canela, RS. Web8 ott 2024 · A lei dos juizados especiais apresenta o rol de causas que serão excluídas de sua competência, são elas: de natureza alimentar; de natureza falimentar; de natureza fiscal; de interesse da Fazenda Pública; relativas a acidentes do trabalho; relativas a resíduos (direito sucessório); relativas ao estado e à capacidade das pessoas, ainda que … rockabilly online shops australia
Como corrigir um valor pelos índices do TJRS - Cálculos …
Web11 apr 2024 · O evento contou com a colaboração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Implementada no Rio Grande do Sul entre os anos de 2024 e 2024, nas comarcas de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas e Porto Alegre, as CIAPs têm sido aliadas no processo de … Web10 apr 2024 · A Lei n. 9.099/1995, no art. 3º, § 1º, delimita a competência dos Juizados Especiais Cíveis e, por aplicação subsidiária, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para promoverem a execução "dos seus julgados" e "dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta vezes o salário mínimo". WebO Jusbrasil encontrou 234 processos de Juizado Especial da Fazenda Pública nos Diários Oficiais. A maioria é do TJRS, seguido por TJSC. Desses processos encontrados, Estado do Rio Grande do Sul foi a parte que mais … rockabilly online shop günstige